DIREITO IMOBILIÁRIO

         Na Leila Lomar Advocacia e Assessoria, nossa especialização em direito imobiliário nos permite atuar de maneira personalizada e estratégica, oferecendo soluções completas para todos os tipos de demandas relacionadas ao mercado imobiliário. Nossa abordagem é voltada para descomplicar o processo e assegurar seus direitos, seja em contratos, ações judiciais ou negociações, sempre com um olhar atento às suas necessidades específicas. Entendemos a urgência e a importância de regularizar e proteger seu patrimônio imobiliário, evitando conflitos e prevenindo problemas futuros.

 

Contratos Imobiliários: Segurança e Tranquilidade em Cada Transação Elaboramos e revisamos uma variedade de contratos imobiliários, sempre buscando garantir que cada documento esteja em conformidade legal e protegendo seus interesses. Entre os contratos que trabalhamos estão:

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Compra e venda – garantindo que todas as condições sejam transparentes e juridicamente seguras;

 

Doação e permuta – para transferências patrimoniais seguras e sem riscos futuros;

 

Locação – assegurando tanto os direitos do locador quanto do locatário, minimizando riscos de inadimplência e litígios. Nosso papel é proteger você de cláusulas abusivas e riscos futuros, além de garantir a agilidade e segurança em cada transação.

 

Ações Anulatórias de Escritura Pública – Quando surgem dúvidas ou irregularidades nas escrituras públicas de compra e venda, doação, permuta ou cessão de direitos, atuamos com rapidez e expertise em ações anulatórias. Essas ações são fundamentais para desfazer negócios que foram realizados de forma equivocada, viciada ou com vícios que prejudiquem uma das partes. Nossa atuação busca sempre reverter prejuízos e restaurar seus direitos de forma célere e eficiente. 

 

Ações Condominiais: Regularizando Obrigações e Direitos A vida em condomínio pode gerar uma série de conflitos e, quando não resolvidos amigavelmente, é necessário recorrer ao judiciário. Atuamos em:

 

Obrigações de fazer – como melhorias, reformas e manutenções;

Cobranças de taxas condominiais – protegendo o equilíbrio financeiro do condomínio;

Ações de execução – para forçar o cumprimento das obrigações dos condôminos inadimplentes.

Nosso objetivo é solucionar conflitos rapidamente, evitando longos processos judiciais que possam prejudicar a convivência e a administração do condomínio.

 

Distrato Imobiliário: Garantia de Direitos na Rescisão Seja na compra de um imóvel na planta ou em negócios entre particulares, quando a rescisão é inevitável, nós cuidamos do distrato para que a quebra do contrato seja justa e equilibrada para todas as partes. Nossa atuação visa proteger você de perdas excessivas, buscando sempre a melhor solução negociada ou judicial.

 

Ação de Extinção de Condomínio e Venda Forçada: Quando há coproprietários de um imóvel e não há mais possibilidade de acordo quanto ao uso ou venda, a ação de extinção de condomínio pode ser a melhor solução. Atuamos para garantir uma divisão justa ou uma venda forçada que proteja o seu interesse, sempre visando o melhor desfecho financeiro e legal.

 

Ações Locatícias: Proteção para Locadores e Locatários Lidamos com todas as questões que envolvem locações, oferecendo segurança jurídica e agilidade na resolução de conflitos, incluindo:

Cobrança de aluguéis;

Ação consignatória, para pagamento judicial quando o locador se recusa a receber;

Despejo por inadimplência ou outras infrações contratuais;

Ações renovatórias e revisionais, para adequar o contrato à realidade do mercado.

Atuamos tanto para locadores, que buscam garantia de pagamento e proteção de seus bens, quanto para locatários, que necessitam de contratos justos e equilibrados.

 

Notificações Judiciais e Extrajudiciais: Quando há a necessidade de formalizar uma comunicação ou advertir legalmente outra parte, as notificações judiciais e extrajudiciais são essenciais. Elas são uma ferramenta eficaz para a prevenção de conflitos, principalmente quando há intenção de resolver situações antes que se tornem litígios. Nossa equipe está preparada para redigir e enviar notificações que protejam seus direitos.